Atenção: Para responder às questões de números 17 e

Questão Q590310

2017 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional Eleitoral / São Paulo (TRE SP)

Legislação Especial Federal Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015

Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / São Paulo (TRE SP) 2017 - Analista Judiciário Área Análise de Sistemas - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2017 • Tribunal Regional Eleitoral / São Paulo (TRE SP) 2017

Atenção: Para responder às questões de números 17 e 18, considere a Lei no 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência. Os serviços de habilitação e de reabilitação profissional

A devem ocorrer, exclusivamente, em entidades de formação profissional. B destinam-se a toda pessoa com deficiência, independentemente de sua característica específica. C não têm por objetivo a conservação do trabalho, mas sim, sua obtenção. D podem, apenas em situações excepcionais, ser oferecidos em ambientes inclusivos. E devem ocorrer, de forma articulada nas redes públicas e privadas e, exclusivamente, na saúde e na Previdência Social.

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