É exemplo de situação de projeto de loteamento e(ou) d

#Questão 589613 - Legislação Especial Federal, Lei 6.766/1979, FUNIVERSA, 2010, TERRACAP/DF, Arquiteto

É exemplo de situação de projeto de loteamento e(ou) desmembramento cuja instância de aprovação é a Prefeitura Municipal (ou o Distrito Federal, se for o caso) quando a área

A) abranger metragem superior a 1.000.000 m2.

B) estiver localizada em áreas de interesse especial, tais como as de proteção aos mananciais, assim definidas por legislação estadual ou federal.

C) estiver localizada em locais de interesse especial, tais como os de proteção ao patrimônio cultural, histórico, paisagístico e arqueológico, assim definidos por legislação estadual ou federal.

D) estiver localizada em área limítrofe do município, ou que pertença a mais de um município, nas regiões metropolitanas ou em aglomerações urbanas, definidas em lei estadual ou federal.

E) estiver localizada em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica, assim definidas pelo plano diretor ou aprovadas por lei municipal.

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