A Lei Orgânica do Município de Marília estabelece que

A são Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Judiciário e o Executivo. B são símbolos do Município a Bandeira, o Hino e o Brasão, representativos de sua cultura e história. C podem ser usados outros símbolos ou logomarcas representativas do Município. D são cores oficiais do Município o azul, o vermelho e o verde. E as sugestões de alterações dos símbolos do Município podem ser feitas mediante a realização de plebiscito.