Sobre as nulidades, à luz do Código de Processo Penal,

#Questão 586561 - Direito Processual Penal, Nulidades, FCC, 2017, TRE SP, Analista Judiciário

Sobre as nulidades, à luz do Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar que

A) a nulidade de citação estará sanada se o acusado comparecer em juízo, antes de o ato consumar-se, ainda que declare que o faz para o único fim de argui-la.

B) as omissões da denúncia poderão ser supridas a todo tempo antes da sentença final.

C) nenhuma das partes poderá arguir nulidade referente a formalidade cuja observância só à parte contrária interesse.

D) a nulidade decorrente de omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato é considerada absoluta e não poderá ser sanada.

E) a incompetência do juízo anula somente os atos decisórios, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente.

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