Em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judici?

#Questão 585830 - Direito Constitucional, Presidente e Vice-Presidente da República, CESPE / CEBRASPE, 2016, DPU, Analista Técnico Administrativo

Em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e à Defensoria Pública (DP), julgue os itens a seguir. No caso de o presidente da República, na vigência do mandato, praticar crime comum não relacionado às funções do cargo, sua responsabilização perante o Supremo Tribunal Federal estará condicionada à admissibilidade da acusação por dois terços dos membros da Câmara dos Deputados.

  • 25/06/2019 às 12:53h
    3 Votos

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA SÓ RESPONDE, PROCESSUALMETE POR AQUILO QUE TIVER RELAÇÃO COM AS SUAS FUNÇÕES. ART. 86 p 4º


    A DENUNCIA É RECEBIDA POR 2/3 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS


    E SE RECEBIDA A DENUNCIA PELO STF, O PRESIDENTE FICA SUSPENSO POR 180 DIAS.


    ART.86 CRFB/88

  • 19/01/2018 às 11:42h
    1 Votos

    Interpretação literal do texto. Cargo diferente de pessoa.

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