À luz das disposições constitucionais relativas aos di

À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos sociais, julgue os itens a seguir. Cabe ao sindicato da categoria definir, no caso de greve, os serviços ou atividades essenciais que serão disponibilizados à coletividade, assim como dispor sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

  • 14/03/2018 às 11:46h
    41 Votos

    Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre
    a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.
    § 1º A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento
    das necessidades inadiáveis da comunidade.
    § 2º Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei.

  • 20/09/2017 às 12:44h
    19 Votos

    Quem define não é o sindicato, sim a lei.

  • 22/08/2018 às 06:58h
    12 Votos

    cabe a lei .

  • 16/01/2020 às 02:33h
    8 Votos

    se deixasse para os sindicatos decidirem seria um caos kkkkkkkkk ... ainda bem que é a lei que define. 

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