Acerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo c

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens. Admite-se, excepcionalmente, a cassação de direitos políticos na hipótese de condenação pela prática de improbidade administrativa.

  • 06/08/2018 às 11:22h
    9 Votos

    Hoje no Brasil não existe CASSAÇÃO (ou seja é proibida) essa pratica era muito comum no regime militar.

    O que pode hoje é PERDA ou SUSPENSÃO.

    O CESPE é cheio de graça em colocar cassação no lugar de perda ou suspensão (peginha antigo).

  • 08/03/2018 às 07:24h
    3 Votos

    CF/88
    Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:

    V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.

  • 29/01/2020 às 06:52h
    3 Votos

    suspensão. 

  • 23/08/2017 às 11:21h
    1 Votos

    ERRADO: excepcionalmente.

  • 23/04/2018 às 04:12h
    1 Votos

    Bem complexa questão.

  • 15/10/2018 às 08:28h
    1 Votos

    DOIS ERROS: CASSAÇÃO (CORRETO SERIA Suspensão) e EXCEPCIONALMENTE ( normalmente a regra é a susp dos dir. políticos)

  • 30/08/2017 às 06:24h
    1 Votos

    Suspensão dos direitos políticos

  • 16/04/2019 às 04:39h
    1 Votos

    Admite-se, excepcionalmente, a cassação de direitos políticos na hipótese de condenação pela prática de improbidade administrativa.


    ERRO


    Cassação é vedada no ordenamento jurídico pátrio.

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