Em matéria de regime jurídico dos agentes públicos, es

A ambos são exercidos por cinquenta por cento de servidores de carreira e cinquenta por cento de pessoas não concursadas com livre nomeação e exoneração; B ambos são exercidos exclusivamente por servidores de carreira e destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento; C os cargos em comissão são providos exclusivamente por pessoas não concursadas, com livre nomeação e exoneração e para atribuições de direção, chefia e assessoramento; D as funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo; E os cargos em comissão são providos exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.