No que tange ao regime constitucional atinente a concurso
#Questão 585738 -
Direito Constitucional,
Administração Pública,
FGV,
2016,
IBGE,
Analista
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A A) I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, ASSIM COMO AOS ESTRANGEIROS, na forma da lei;
A B) Está errada, pois é: ''CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS''.
II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
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