No tocante aos Direitos e Garantias Fundamentais, ao auto

#Questão 585385 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, FCC, 2011, TRE PE, Técnico Judiciário

No tocante aos Direitos e Garantias Fundamentais, ao autor

A) compete o exercício solidário do direito de utilização de sua obra com a sociedade face o interesse público que se sobrepõe ao privado, independentemente de prazo.

B) compete o exercício solidário do direito de publicação de sua obra com a sociedade face o interesse público, independentemente de prazo.

C) pertence o direito exclusivo de publicação de sua obra, intransmissível aos herdeiros.

D) pertence o direito exclusivo de utilização de sua obra, intransmissível aos herdeiros.

E) pertence o direito exclusivo de reprodução de sua obra, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.

19/07/2017 às 10:18h

16 Votos

XXVII ? aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras,
transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar?

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