Questão Q585322
2016 Banca não informada Prefeitura de Barbacena - MG
Prova: Concurso Prefeitura de Barbacena - MG 2016 - Guarda Municipal - do ano 2016 Prefeitura de Barbacena - MG 2016

Leia o trecho abaixo e complete as lacunas: A Constitui?

Leia o trecho abaixo e complete as lacunas:

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Nos termos do art. 5º, inciso XLII, de nossa carta magna, a prática do racismo constitui crime ________ e __________, sujeito à pena __________, nos termos da lei.

Os termos que completam as lacunas, respectivamente, são

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