Com base nas disposições do Código Civil, julgue os it
#Questão 585103 -
Direito Civil,
Pessoas,
CESPE / CEBRASPE,
2015,
TJDFT/DF,
Técnico Judiciário
0 Votos
O Código Civil, em seu artigo 8º, assim estabeleceu “Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos”.
A comoriência é, assim, a presunção de morte simultânea, de uma ou mais pessoas, na mesma ocasião (tempo), em razão do mesmo evento ou não, sendo essas pessoas reciprocamente herdeiras.
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