Para os adolescentes inseridos no atendimento socioeducativo, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo preconiza:
garantir a todos o acesso aos níveis de educação formal, estreitando relações com as escolas, para que conheçam a proposta pedagógica de entidades e/ou programas que executam o atendimento.
propiciar condições adequadas aos adolescentes para a apropriação e produção do conhecimento, nas próprias unidades de internação onde se situam.
garantir o acesso a todos os níveis de educação formal aos adolescentes que cumpram medida em meio aberto, e aos demais somente na própria unidade de internação.
redirecionar a estrutura e organização da escola no sentido de que se destinem turmas especiais voltadas especificamente aos adolescentes infratores.
estreitar relações com as escolas para que estas adotem, com os adolescentes internados, o projeto pedagógico desenvolvido pelo programa de internação.
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