Questão Q574366
2005 Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG) Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG)
Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
Prova: Concurso Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) 2005 - Oficial Judiciário Área Comissão da Infância e Juventude - Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG) do ano 2005 • Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) 2005

Um casal estrangeiro, residente e domiciliado fora do Paí...

Um casal estrangeiro, residente e domiciliado fora do País, deseja adotar uma criança brasileira. É CORRETO afirmar que, nesse caso, para postular o pedido, a fim de instruir o necessário processo, o casal precisa de uma certidão de habilitação expedida

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...