Leandro e Leonardo são irmãos e têm, respectivamente, 9 e...

Leandro e Leonardo são irmãos e têm, respectivamente, 9 e 13 anos de idade. É correto afirmar que, juridicamente:
  • A. Leandro, em virtude da idade, não pratica atos infracionais.
  • B. Leandro, em virtude da idade, não pratica atos infracionais.
  • C. Leandro e Leonardo, em virtude da idade, não praticam atos infracionais.
  • D. Leandro e Leonardo praticam atos infracionais, mas estão sujeitos a medidas distintas.
  • E. Leandro e Leonardo praticam atos infracionais e estão sujeitos às mesmas medidas.
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Questões extras

Acerca da injúria renal aguda (IRA), julgue os itens subsecutivos. O aumento de 0,3 mg/dL em quarenta e oito horas, nos níveis basais de creatinina, é um dos critérios de definição de IRA.

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Acerca do Licenciamento Ambiental, do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA), é CORRETO afirmar que:

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Sobre protocolos da camada de aplicação, assinale a afirmativa correta.

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