Sobre as circunstâncias que atenuam ou agravam as penas...

atenuada, caso a poluição não atinja áreas de unidades de conservação.

atenuada, caso o acidente ocorra em domingo ou feriado.

atenuada, caso a infração cometida pelo agente tenha sido facilitada por funcionário público no exercício de suas funções.

agravada, caso a infração ocorra em épocas de seca ou inundações.

agravada, caso o agente infrator possua baixo grau de instrução ou escolaridade.