Questão
Q573346
Prova: Concurso Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) 2015 - Especialista em Assistência Penitenciária Área Enfermagem - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2015
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Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) 2015
No Brasil, o sistema de justiça criminal e prisional deve...
No Brasil, o sistema de justiça criminal e prisional deve ser harmônico e integrar os poderes, de modo a apresentar processos ágeis, competências definidas e ser capaz de assegurar a ordem pública, ao executar e garantir a aplicação coativa das leis, cumprir os objetivos da execução penal e promover a paz social. O sistema de justiça criminal e prisional deve, ainda, zelar pelos recursos públicos, garantir a supremacia do interesse público e priorizar a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas.
Acerca desse assunto, julgue os itens subsequentes.
Se uma mulher maior de setenta anos de idade for condenada por crime tipificado em lei, ela deverá ser recolhida em estabelecimento penal adequado a sua condição pessoal.Comentários
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