Questão Q573220
2014 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Superintendência da Zona Franca de Manaus - AM (Suframa/AM)
Legislação Especial Federal Lei 9.433/1997
Prova: Concurso Superintendência da Zona Franca de Manaus - AM (Suframa/AM) 2014 - Engenheiro Área Engenharia Ambiental - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2014 • Superintendência da Zona Franca de Manaus - AM (Suframa/AM) 2014

Acerca das políticas nacionais relativas ao meio ambiente...

Acerca das políticas nacionais relativas ao meio ambiente, julgue os itens subsequentes. A necessidade de serem mantidas as características de navegabilidade do corpo de água pode ensejar suspensão parcial ou total da outorga de direito de uso dos recursos hídricos.

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