O licenciamento ambiental no Brasil é exigido para as ati...

#Questão 573190 - Legislação Especial Federal, Legislação Ambiental, CESGRANRIO, 2012, EPE, Analista de Pesquisa Energética

O licenciamento ambiental no Brasil é exigido para as atividades que utilizam recursos ambientais capazes de causar degradação ambiental.

Nesse sentido, de acordo com a sistemática de planejamento e licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos no Brasil, o Projeto Básico Ambiental (PBA) é um documento que deve ser

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