Questão Q573029
2014 FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - BA (IFB/BA)
Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
Prova: Concurso Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - BA (IFB/BA) 2014 - Assistente de Alunos - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) do ano 2014 • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - BA (IFB/BA) 2014

O Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90...

O Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90 – considera criança e adolescente, respectivamente, a pessoa

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