O funcionamento de casas e locais de diversão pública im...

exibir ao público o aviso de “permitido fumar durante os intervalos” na sala de espetáculo.

possuir Alvará de Funcionamento, Licença Sanitária e Laudo do Corpo de Bombeiros.

possuir uma grande porta para a entrada e a saída do público do local.

ter as portas com as folhas abrindo para dentro, no sentido de impedir que as pessoas saiam facilmente.

ter cadeiras soltas ou colocadas em percurso que possam entravar a livre saída das pessoas.