No que tange às licenças ambientais, é correto afirmar:...

Questão Q572407

2012 Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ (FEMPERJ) Engenharia, Construções e Ferrovias S.A (VALEC)

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA

Prova: Concurso Engenharia, Construções e Ferrovias S.A (VALEC) 2012 - Advogado - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ (FEMPERJ) do ano 2012 • Engenharia, Construções e Ferrovias S.A (VALEC) 2012

No que tange às licenças ambientais, é correto afirmar:

as licenças ambientais Prévia, de Instalação e de Operação deverão ser expedidas concomitantemente;

o prazo de validade da Licença de Instalação (LI) não pode superar 5 (cinco) anos;

somente a Licença de Operação pode ter o prazo de validade prorrogado;

o arquivamento do processo de licenciamento impede a apresentação de novo requerimento de licença, a menos que haja audiência pública e parecer jurídico;

o CONAMA definirá, quando necessário, licenças ambientais específicas.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

No que tange às licenças ambientais, é correto afirmar:...

Comentários

Compartilhar Questão