De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, ao...

A é permitido atuar no processo em que parente afim, na linha colateral, em terceiro grau, seja parte. B não é vedado exercer a jurisdição no processo, mesmo que tenha funcionado como juiz em outra instância, pronunciando-se de fato ou de direito sobre a questão. C não é vedado atuar no processo em que for amigo íntimo de qualquer das partes. D é permitido atuar no processo em que parente afim, na linha direta, em segundo grau, não sendo parte, tenha interesse direto no feito. E cabe prover a regularidade do processo, bem como manter a ordem dos respectivos atos.