No que se refere a intimações e citações no processo pena...

#Questão 565507 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, CESPE / CEBRASPE, 2015, TRE RS, Analista Judiciário

No que se refere a intimações e citações no processo penal, assinale a opção correta.

A) A citação ou a intimação do militar da ativa será feita mediante a expedição pelo juízo processante de um ofício, que será remetido ao chefe do serviço, cabendo ao oficial de justiça a citação do acusado.

B) Na hipótese de expedição de carta precatória para a citação, se o acusado não se encontrar na comarca do juiz deprecado e estiver em local conhecido, a precatória deverá ser devolvida ao juiz deprecante para uma nova expedição.

C) A citação ficta ou presumida será realizada por edital, pelo correio ou por email.

D) Na hipótese de o réu estar no estrangeiro, em local sabido, será sempre citado por carta rogatória, mesmo que a infração penal seja afiançável.

E) De acordo com o CPP, será pessoal a intimação do MP, do defensor constituído, do advogado do querelante e do advogado do assistente de acusação.

Navegue em mais questões