Questão Q564173
2007 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Prefeitura de Vitória - ES
Direito Financeiro Receitas Públicas
Prova: Concurso Prefeitura de Vitória - ES 2007 (4ª edição) - Auditor Fiscal - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2007 • Prefeitura de Vitória - ES 2007 (4ª edição)

Em determinada cidade nordestina, certa concessionária p...

Em determinada cidade nordestina, certa concessionária presta serviço público de esgoto. Contudo, o poder público local permite o uso de fossas nas residências, desde que atendam a requisitos preestabelecidos pelo município.

Tendo como referência inicial a situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes à luz das normas de direito financeiro.

A importância advinda da contraprestação pelos serviços de esgoto constitui receita pública originária.

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