Em relação à organização do Estado e dos Poderes, julgue...

Em relação à organização do Estado e dos Poderes, julgue os itens a seguir.

Segundo o STF, as normas que subordinam convênios celebrados pelo Poder Executivo à aprovação da assembléia legislativa ofendem o princípio da separação dos Poderes.

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis