Constituem obrigações dos estabelecimentos públicos e pr...

A

identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe.

B

manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.

C

proceder exames visando o diagnóstico e terapêutica de anormalidade no metabolismo do recém-nascido.

D

fornecer declaração de nascido vivo, da qual constarão todas as informações e intercorrências relativas ao parto e ao desenvolvimento do neonato.

E

manter banco de leite humano para as hipóteses em que a mãe não puder amamentar o neonato.