Em relação aos direitos fundamentais sociais, consagrados...

#Questão 563594 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, FCC, 2009, PGE/RJ, Técnico Superior de Procuradoria

Em relação aos direitos fundamentais sociais, consagrados pela Constituição brasileira, é correto afirmar, de acordo com a jurisprudência da Supremo Tribunal Federal, que

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