A Constituição trouxe, entre os direitos e garantias fun...

A Constituição trouxe, entre os direitos e garantias fundamentais, o direito ao contraditório e à ampla defesa. Esse direito, nos termos da Constituição, é destinado somente àqueles litigantes que demandem em processos:

  • A.

    judiciais criminais e nos processos administrativos disciplinares.

  • B.

    judiciais de natureza criminal.

  • C.

    judiciais de natureza cível.

  • D.

    judiciais e administrativos.

  • E.

    judiciais criminais e cíveis.

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Questões extras

De acordo com o que dispõe a Lei nº 8.666/93, a inexecução total ou parcial do contrato poderá sujeitar o contratado, entre outras, à penalidade de

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Julgue os itens a seguir, acerca de leucemia, linfoma e mieloma. A leucemia mieloide aguda é a mais comum das leucemias em adultos; ela é letal se não for tratada.

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No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

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