Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos,...

XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

XVIII-a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas INDEPENDEM de autorização, sendo VEDADA a interferência estatal em seu funcionamento.

Colega Lucas Santos de Almeida, a palavra "dependentemente" tá errado, na letra da lei é INDEPENDENTE

• A. no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, COM direito a indenização ulterior se houver dano.


• B. todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, INDEPENDENTE de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.


• C. a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas INDEPENDE de autorização, NÃO sendo permitida a interferência estatal em seu funcionamento.


• D. as entidades associativas, COM expressa autorização, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.


• E. ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

Questão B e E estão corretas !

Letra da lei.

Questão deve ser anulada.