É direito do trabalhador urbano e rural...
a) assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré-escolas. CORRETO Art. 7º, inciso XXV
b) seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, com exclusão da indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa. ERRADO - ART. 7º, inciso, XXVIII
c) ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de dois anos (CINCO ANOS) para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de cinco anos (DOIS ANOS) após a extinção do contrato de trabalho. ERRADA Art. 7º, inciso XXIX
d) proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de quinze anos (DEZESSEIS ANOS), salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. ERRADA Art. 7º, inciso XXXIII
e) ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de três anos (CINCO ANOS) para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de cinco anos (DOIS ANOS) após a extinção do contrato de trabalho. ERRADA Art. 7º, inciso XXIX
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