Questão Q563446
2008 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal Regional do Trabalho / 5ª Região (TRT 5ª)
Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 5ª Região (TRT 5ª) 2008 - Técnico Judiciário Área Administrativa - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008 • Tribunal Regional do Trabalho / 5ª Região (TRT 5ª) 2008

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, julg...

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.

É proibida a instituição de pena de morte no Brasil por força de mandamento constitucional.

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