Dentre outros NÃO pode propor a ação direta de inconstitu...

Dentre outros NÃO pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade

  • a.

    o Advogado-Geral da União.

  • b.

    o Presidente da República.

  • c.

    a Mesa da Câmara dos Deputados.

  • d.

    o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

  • e.

    a Mesa da Assembléia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

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Questões extras

No Brasil, nos anos 30/40, as dimensões que articulavam a relação sujeito/objeto do Serviço Social no contexto econômico, político e cultural da época, eram:

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