De acordo com o Código Civil, os menores de dezesseis an...

De acordo com o Código Civil, os menores de dezesseis anos

  • A.

    possuem personalidade civil e os direitos que dela decorrem, mas são absolutamente incapazes e não podem exercer pessoalmente os atos da vida civil.

  • B.

    possuem personalidade civil, os direitos que dela decorrem e plena capacidade para exercer pessoalmente os atos da vida civil.

  • C.

    não possuem personalidade civil.

  • D.

    possuem personalidade civil, mas não os direitos que dela decorrem.

  • E.

    possuem personalidade civil, os direitos que dela decorrem e capacidade relativa para exercer pessoalmente os atos da vida civil.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

Paciente de 24 anos de idade, sexo feminino, iniciou há um dia quadro de dor em região epigástrica, de moderada intensidade, a qual migrou em 24 horas para região de fossa ilíaca esquerda. Nega uso de bebida alcoólica, tendo relato apenas de uso de omeprazol no início do quadro. Ao exame físico: regular estado geral, hipocorada (+/+4), abdome doloroso em região de fossa ilíaca bilateralmente.

Com base nesse caso clínico, julgue os itens a seguir.

Caso seja solicitado hemograma dessa paciente e nele sejam detectados leucócitos normais e neutrófilos aumentados (71%), pode-se afastar o diagnóstico de apendicite aguda.

Resolva a questão aqui ›


Estabelecer normas e padrões a serem observados pelas administrações de portos e hidrovias que não tenham sido objeto de outorga de concessão, delegação ou autorização é competência:

Resolva a questão aqui ›


A respeito da ACP, julgue os próximos itens. Suponha que a DP ajuíze ACP para proteger os direitos de portadores de deficiência física, e que o juiz de primeiro grau julgue improcedente o pedido. Nesse caso, a sentença fica sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal.

Resolva a questão aqui ›