Acerca dos princípios de planejamento urbano e de orçamento público, julgue os itens subsequentes.
De acordo com a Lei n.º 10.257/2001, que dispõe sobre o Estatuto da Cidade, compete aos estados a elaboração e a execução de planos diretores metropolitanos de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
