Questão Q556947
2011 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Secretaria de Estado da Saúde - ES (SESA/ES)
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Geral
Prova: Concurso Secretaria de Estado da Saúde - ES (SESA/ES) - Especialista em Gestão Área Arquiteto (Atuação: Vigilância Sanitária) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2011 • Secretaria de Estado da Saúde - ES (SESA/ES)

Com relação às diretrizes gerais da política urbana e à...

Com relação às diretrizes gerais da política urbana e à acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, julgue o próximo item.

Entre as diretrizes gerais da política urbana, definidas pelo Estatuto da Cidade, inclui-se a isonomia de condições para os agentes públicos e privados na promoção de empreendimentos e atividades relativos ao processo de urbanização, desde que atendido o interesse social.

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