A Resolução CONAMA no 420, de 28 de dezembro de 2009, di...

A metodologia analítica para a extração das substâncias inorgânicas das amostras será a ABNT NBR 3020, enquanto as determinações do pH em água, CTC e dos teores de carbono orgânico, argila, silte, areia, óxidos de ferro, alumínio, manganês e silício devem seguir as metodologias analíticas definidas pelo Anexo I da Resolução CONAMA nº 396/2008. B metodologia adotada entende por ingresso diário tolerável o aporte diário tolerável a seres humanos de uma substância presente no ar, na água, no solo, ou em alimentos ao longo da vida, quando tem efeito deletério comprovado à saúde humana. C avaliação da qualidade do solo, quanto à presença de substâncias químicas, deve ser efetuada com base em Valores Orientadores de Referência de Qualidade, de Prevenção e de Investigação (VRQ), sendo que os VRQ do solo para substâncias químicas naturalmente presentes serão estabelecidos pelos órgãos ambientais competentes dos Estados e do Distrito Federal. D diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas abrangem o solo e o subsolo, com todos seus componentes sólidos, líquidos e gasosos, sendo aplicadas em todas as áreas com solos contaminados, inclusive em áreas e solos submersos no meio aquático marinho e estuarino. E Áreas Contaminadas sob Investigação (AI) são aquelas em que comprovadamente for constatada, mediante investigação confirmatória, a contaminação com concentrações de substâncias no solo ou nas águas subterrâneas acima dos valores de investigação, mesmo que sua ocorrência seja considerada natural.