A construção de emissários de esgotos sanitários consta n...

Questão Q555914

2014 CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) Prefeitura de Cantagalo - RJ

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA

Prova: Concurso Prefeitura de Cantagalo - RJ - Guarda Ambiental - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) do ano 2014 • Prefeitura de Cantagalo - RJ

A construção de emissários de esgotos sanitários consta na Resolução Conama nº 001/1986 como uma atividade modificadora do meio ambiente e, segundo o art. 2º da referida Resolução, precisa de licenciamento ambiental e, para isso, dependerá da elaboração do

A estudo de impacto ambiental. B Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) a ser submetido à aprovação do Codema. C estudo de impacto ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), a serem submetidos, unicamente, à aprovação do Ibama. D estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA), a serem submetidos à aprovação, apenas, do Codema e do Ibama em caráter supletivo. E estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA), a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente e do IBAMA em caráter supletivo.

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