De acordo com a legislação brasileira, o ensino deve ser...

uniformidade de concepções pedagógicas pautadas pelas diretrizes curriculares.

igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

livre concorrência das iniciativas privadas responsáveis pelas escolas.

seleção por mérito, concretizada pelos sistemas de avaliação do ensino.

garantia da escola pública para as classes populares.