De acordo com a legislação brasileira, o ensino deve ser...

De acordo com a legislação brasileira, o ensino deve ser ministrado com base no princípio da

  • A.

    uniformidade de concepções pedagógicas pautadas pelas diretrizes curriculares.

  • B.

    igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

  • C.

    livre concorrência das iniciativas privadas responsáveis pelas escolas.

  • D.

    seleção por mérito, concretizada pelos sistemas de avaliação do ensino.

  • E.

    garantia da escola pública para as classes populares.

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Questões extras

São princípios da Administração Pública, expressamente previstos no artigo 37, caput, da Constituição Federal, dentre outros,

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Julgue os seguintes itens acerca das Normas Regulamentadoras do MTE. Nos locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constantes, é recomendado que o índice de temperatura efetiva permaneça entre 20º C e 23º C, a velocidade do ar não supere 0,75 m/s e a umidade relativa do ar não seja inferior a 40%.

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No contexto da Segurança do Trabalho, as características físicas ou mentais de um indivíduo que podem interferir no trabalho que está sendo realizado é uma definição para

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