É função institucional do Ministério Público:...

A

Defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas

B

Promover, privativamente, a ação civil pública para proteção do patrimônio público e social e de outros interesses difusos e coletivos

C

Requerer a instauração de inquérito policial

D

Promover, de maneira não privativa, a ação penal pública

E

Exercer o controle interno da atividade policial