No tocante à política ambiental do Distrito Federal, assi...

#Questão 538651 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Legislação Ambiental, FUNIVERSA, 2009, ADASA/DF, Regulador de Serviços Públicos

No tocante à política ambiental do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

A) A política ambiental do Distrito Federal deverá ser consubstanciada na forma de um plano setorial.

B) Os projetos de parcelamento do solo deverão ser aprovados pela Secretaria de Infra-Estrutura.

C) O estudo prévio de impacto ambiental será realizado por equipe multidisciplinar habilitada, dependente indiretamente da proponente do projeto, que será responsável pelos resultados apresentados.

D) No estudo de impacto ambiental, a área de influência do projeto incluirá os limites da bacia hidrográfica que abriga o empreendimento e das que estejam sujeitas à ação impactante.

E) A audiência pública não é obrigatória para todo estudo de impacto ambiental.

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