A LDB – Lei Federal n° 9394/96 não estabelece como...

A

elaborar e executar sua proposta pedagógica.

B

administrar os seu recursos materiais e financeiros e o seu pessoal.

C

exercer função distributiva e supletiva às instâncias educacionais e estabelecer as diretrizes para a educação infantil e o ensino fundamental.

D

assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas- aula estabelecidos.

E

prover meios para recuperação dos alunos de menor rendimento.