Acerca da legislação ambiental aplicada à mineração no Br...

Acerca da legislação ambiental aplicada à mineração no Brasil, julgue os itens que se seguem.

Nas situações em que é exigido, o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) deve ser tornado público, para que a coletividade ou qualquer interessado possa discutir eventuais impactos ambientais, inclusive em audiência pública.