A educação básica, segundo a LDB (Lei nº 9.394/1996), nos...

A Aproveitamento de estudos concluídos com êxito. B Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar. C Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado. D Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência ao final do ano letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.