A educação básica, segundo a LDB (Lei nº 9.394/1996), nos...

#Questão 530084 - Legislação Especial Federal, Geral, CONSULPLAN, 2015, Prefeitura de Ibiraçu - ES, Professor de Educação Física

A educação básica, segundo a LDB (Lei nº 9.394/1996), nos níveis fundamental e médio será organizada quanto à verificação do rendimento escolar de acordo com as seguintes regras comuns, EXCETO:

A) Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

B) Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

C) Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

D) Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência ao final do ano letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

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