Constitui crime de tortura:...

A Matar alguém com emprego de veneno. B Matar alguém com emprego de tortura ou outro meio cruel. C Constranger alguém, empregando violência para obter qualquer finalidade. D Empregar em alguém intenso sofrimento físico e moral, mediante violência ou grave ameaça, para obter qualquer finalidade indevida. E Constranger alguém, empregando violência ou grave ameaça que lhe cause sofrimento físico ou mental, para provocar ação ou omissão de natureza criminosa.