Assinale a alternativa correta com relação ao Estatuto d...

Questão Q527402

2014 FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural - RS (ASCAR/EMATER/RS)

Legislação Especial Federal Lei 5.889/1973

Prova: Concurso Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural - RS (ASCAR/EMATER/RS) - Tecnólogo em Agroindústria - FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) do ano 2014 • Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural - RS (ASCAR/EMATER/RS)

Assinale a alternativa correta com relação ao Estatuto do Trabalhador Rural, Lei 4.214, de 2 de março de 1963.

A Redefiniu a estrutura fundiária brasileira, pois determinou que as terras cultivadas pertenciam àqueles que nela produziam. B Concedia a posse das terras apenas àqueles que trabalhavam em regime de colonato e parceira. C Nunca chegou a ser colocado em prática. D Estendeu aos trabalhadores rurais alguns dos benefícios garantidos aos trabalhadores urbanos. E Era válido apenas para os assentamentos da Reforma Agrária.

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