Em relação ao trabalhador rural, cujas obrigações são reguladas pela Lei no 5.889/1973, considere:
I. Ao empregado rural maior de 14 anos é assegurado salário mínimo igual ao de empregado adulto.
II. O produtor rural pessoa física poderá realizar contratação de trabalhador rural por pequeno prazo para o exercício de atividades de natureza temporária.
III. A contratação de trabalhador rural por pequeno prazo que, dentro do período de 1 ano, superar 2 meses fica convertida em contrato de trabalho por prazo indeterminado, observando-se os termos da legislação aplicável.
IV. Toda propriedade rural, que mantenha a seu serviço ou trabalhando em seus limites mais de trinta famílias de trabalhadores de qualquer natureza, é obrigada a possuir e conservar em fun...
