Em relação às relações de trabalho rural, conforme p...

#Questão 622146 - Legislação Especial Federal, Lei 5.889/1973, FCC, 2016, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

Em relação às relações de trabalho rural, conforme previstas na Lei no 5.889/73, é correto afirmar:

A) Empregador rural é apenas a pessoa, física ou jurídica, proprietária de terras que explore atividade agroeconômica, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por prepostos.

B) O Trabalho noturno na lavoura, permitido apenas aos empregados maiores de 16 anos, é aquele compreendido entre 21 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte.

C) O adicional noturno será de, pelo menos, 25% sobre a remuneração normal.

D) Dadas as peculiaridades das atividades desenvolvidas, são incompatíveis com o trabalho rural as regras de equiparação salarial previstas no artigo 461 da CLT.

E) A indenização devida ao trabalhador safrista, pelo término normal do contrato, é de uma remuneração mensal.

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