Julgue os itens a seguir à luz da Lei n.º 9.610/1988, que...

#Questão 526547 - Legislação Especial Federal, Lei 9.610/1998, CESPE / CEBRASPE, 2009, PMDF/DF, Policial Militar

Julgue os itens a seguir à luz da Lei n.º 9.610/1988, que regula os direitos autorais. As composições musicais, tenham ou não letra, são obras intelectuais protegidas.

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