De acordo com o Estatuto das Cidades, no planejamento municipal serão utilizados, em especial, os seguintes instrumentos da política urbana:
plano diretor, zoneamento ambiental e gestão orçamentária participativa.
diretrizes de gestão da saúde, plano de desenvolvimento socioeducativo e plano diretor.
gestão orçamentária participativa, diretrizes de gestão da saúde e zoneamento ambiental.
plano de desenvolvimento socioeducativo, gestão orçamentária participativa e plano diretor.
zoneamento ambiental, diretrizes de gestão da saúde e plano de desenvolvimento socioeducativo.
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